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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 18:00
Admitida petição assinada por dois advogados
STJ admitiu uma petição assinada fisicamente por um advogado e eletronicamente por outro
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 16:00
Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária
Os cargos dos vereadores deverão ser assumidos por suplentes no prazo de 10 dias
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 18:38
Justiça condena dois vigilantes por receptação
Crime de receptação
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:00
Justiça condena dois vigilantes por receptação
Os acusado se opuseram à execução da abordagem e atiraram várias vezes na direção dos policiais, não os atingindo os por falta de pontaria
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:46
Mais dois senadores trocam de partido
Mudança de partido.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:09
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2001 - 01:00
Dois lustros para uma mera decisão!
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:05
Júri condena acusado de tentar matar vizinha por causa de desentendimento
A pena foi fixada em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Resolução nº 284, de 01 de julho de 2008
CONTRAN, para liberar da exigência de eixo auto-direcional os semi-reboques com apenas dois eixos distanciados.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:04
Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais
Penas superam dois anos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:21
Reforma Tributária: convivendo com dois sistemas tributários por 10 anos
Por Érica Alvarenga Lopes.
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Blog Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:38
IA: a faca de dois gumes do gerenciamento de dados
Por Marcos Tadeu, sênior manager e sales engineering da Veritas Technologies no Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:33
Acusados de incendiar ônibus e matar dois passageiros são condenados
Penas ultrapassam 37 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:30
Consumidor é indenizado por ficar dois meses sem energia elétrica
Empresa apontou a existência de débito em nome do autor, relativo a outro imóvel; Segundo o autor, esta nunca teria lhe pertencido
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 19:30
Juiz de Peixoto absolve dois acusados de furto
Magistrado entendeu que o princípio da insignificância se aplica ao caso dos réus que furtaram a bateria de um caminhão, avaliada em 400 reais
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 19:10
Detran é condenado a entregar CNH solicitada há dois anos
Será indenizado moralmente em R$ 1,5 mil o homem que está há dois anos tentando obter sua carteira
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 16:20
Bens de dois prefeitos de Barueri são bloqueados
Foi determinado o bloqueio de bens de oito pessoas e duas empresas no valor maior que R$ 1 milhão de reais em razão de suposta irregularidades em convênios
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 16:21
Aluna poderá concluir dois cursos simultâneos em universidades públicas
"...a impetrante prestou Concurso Vestibular 2010 da Universidade Federal de Santa Catarina, que foi regrado pela Resolução n. 020/CEG/2009, de 12 de agosto de 2009. Com efeito, na época não havia qualquer ressalva a respeito da possibilidade de cumulação de vagas em instituições públicas de ensino?, anotou o relator da matéria
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:06
Creche deve aceitar criança com menos de dois anos
da Seduc-MT, segundo a qual a criança deve ter dois anos de idade completos até 31 de março de 2011 para ingressar na rede escolar